Variações no Capital Próprio que Não Afetam o Resultado do Período
O Capital Próprio, elemento do Balanço, é composto por:
1️⃣ Capital
2️⃣ Reservas
3️⃣ Resultados Transitados
4️⃣ Resultado do Período
5️⃣ Outras Variações
1. Como o Capital Próprio Varia?
- O aumento do Capital Social (via novas entradas dos sócios ou incorporação de reservas) gera variação no Capital Próprio sem afetar o Resultado do Período.
- Já os proveitos e custos geram variação no Capital Próprio via Resultado do Período, pois representam desempenho da gestão.
📌 Fórmula: Resultado do Período = Proveitos – Custos
2. Exemplo Ilustrativo
Se uma empresa receber um imobilizado por doação no valor de 4.000.000 Kz, temos:
⬆️ Aumento dos Activos
⬆️ Aumento do Capital Próprio
Como não há aumento do Passivo, este facto enquadra-se na definição de Proveito segundo o PGC/IFRS.
▶️ Definição (PGC/IFRS):
“Proveitos são aumentos nos activos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos do Capital Próprio, excepto as contribuições dos detentores do capital.”
3. Hipóteses de Registo
Hipótese 1 – Registo direto no Capital Próprio
Débito: 11 – Imobilizações Corpóreas
Crédito: 59 – Outras Variações do Capital Próprio
Hipótese 2 – Registo como Proveito (Donativo)
Débito: 11 – Imobilizações Corpóreas
Crédito: 69 – Proveitos Extraordinários
4. Qual a Mais Correta?
- Sob uma perspetiva estrita das normas IFRS, a doação de um ativo deve ser reconhecida como Proveito (Hipótese 2), pois enquadra-se na definição conceptual.
- Contudo, em algumas práticas nacionais (incluindo adaptações do PGC), pode ser permitido o reconhecimento em Outras Variações do Capital Próprio (Hipótese 1), principalmente quando se deseja excluir o efeito do Resultado do Período.
5. Casos de Variações no Capital Próprio Excluídos do Resultado do Período
Existem situações em que o Capital Próprio varia sem afetar os Resultados do Período. Exemplos:
- Correção de erros de exercícios anteriores (afetando Resultados Transitados).
- Reavaliação de imobilizados, registada em Reservas de Reavaliação.
- Outras operações reconhecidas em rubricas de Resultado Integral, sem impacto direto no Resultado Líquido.
6. Resultado Integral
Resultado Integral = Resultado Líquido do Exercício + Outras Variações do Capital Próprio não relacionadas com os detentores do capital.
Por isso, na Demonstração das Alterações no Capital Próprio, encontramos tanto o Resultado Líquido do Exercício como as Variações que não passaram pela Demonstração de Resultados.
Conclusão
- O Resultado do Período reflete o desempenho da gestão (proveitos – custos).
- Nem todas as variações do Capital Próprio passam pelo Resultado do Período.
- Algumas operações são registadas diretamente em Reservas, Resultados Transitados ou Outras Variações do Capital Próprio, compondo o Resultado Integral.